Canal Planejamento e Gestão

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Gabinete do Vice-Prefeito - GABVICE

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM

Procuradoria Geral do Município - PGM

Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN

Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - (Decreto de alteração)

Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC

Secretaria Municipal da Educação - SME

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF

Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP

Secretaria Municipal do Esporte e Lazer - SECEL

Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA

Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR

Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR

Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER

Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR

Guarda Municipal de Fortaleza - GMF

Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON

Secretaria Municipal da Juventude - SEJUV

Secretaria Municipal de Relações Comunitárias - SERC

Secretaria Municipal da Mulher - SEMULHER

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Instituto de Previdência do Município - IPM

Instituto Dr. José Frota - IJF

Agência de Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS

Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza - ADEMFOR

Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza - IPPLAN

Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC

Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR

Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH

Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR

Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA

Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI

Decreto n° 15.674, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, e distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (Segov), e dá outras providências.

Decreto n° 15.673, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, e distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), e dá outras providências.

Decreto n° 15.672, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto Dr. José Frota (IJF), e dá outras providências.

Decreto N° 15.654, de 13/06/23 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), na forma que indica.

Decreto N° 15.649, de 06/06/23 - Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.

Decreto n° 15.635, de 11/05/2023 – Aprova o regulamento da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.

Decreto n° 15.632, de 09/05/2023 – Dispõe a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito (GABPREF), e dá outras providências.

Decreto n° 15.633, de 09/05/2023 – Dispõe a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e dá outras providências.

Decreto N° 15.572, de 01/03/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Gestão Regional (SEGER), e dá outras providências.

Decreto N° 15.571, de 01/03/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0344, de 26/12/2022: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFOR).

Decreto N° 15.490, de 08/12/2022 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), e dá outras providências.

Decreto N°15.437, de 21/10/2022: Altera a estrutura organizacional e a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Decreto N° 15.424, de 05/10/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA).

Decreto N° 15.423, de 05/10/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

Decreto N° 15.394, de 24/08/22: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR).

Decreto N° 15.318, de 10/05/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR).

Decreto N° 15.300, de 08/04/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito (GABPREF).

Decreto N° 15.268, de 02/03/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN).

Decreto N° 15.254, de 10/02/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Educação (SME).

Lei Complementar N° 0315, de 23/12/2021: Consolida e altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Decreto N° 15.193, de 30/11/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Decreto N° 15.146, de 13/10/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Decreto N° 15.126, de 28/09/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e denominação dos cargos em comissão da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR).

Decreto N° 15.107, de 27/08/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).

Decreto N° 15.081, de 09/08/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Vice-Prefeito (GABVICE).

Decreto N° 15.047, de 27/06/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, da Secretaria Municipal de Gestão Regional (SEGER), finaliza o processo de implantação do novo modelo de Gestão Regional.

Decreto N° 15.025, de 01/06/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Decreto N° 15.006, de 07/05/2021: Altera a Estrutura Organizacional e a distribuição dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF).

Decreto N° 15.004, 07/05/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC).

Decreto N° 14.968, de 31/03/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SECEL).

Decreto N° 14.962, de 31/03/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Decreto N° 15.215, de 29/12/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Juventude (SEJUV).

Lei Complementar N° 0283, de 27/12/2019: altera a Lei Complementar n° 0190, de 22/12/2014, que dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS).

Decreto N° 14.471, de 30/07/2019: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG).

Lei Complementar N° 0214, de 22/12/2015: Dispõe sobre a transformação da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB) em autarquia, estabelece a sua competência, estrutura, organização e denominação e dá outras providências.

Decreto N° 13.514, de 30/12/2014: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).

Decreto N° 13.510, de 30/12/2014: Aprova o Regulamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON) e estabelece a sua Estrutura Organizacional, distribuição e denominação de seus Cargos, e dá outras providências.

Decreto N° 13.501, de 30/12/2014: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR).

Decreto N° 13.486, de 30/12/2014: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Lei Complementar N° 0194, de 22/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH).

Lei Complementar N° 0193, de 22/12/2014: dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto Dr. José Frota (IJF).

Lei Complementar N° 0189, de 19/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Lei Complementar N° 0188, de 19/12/2014 – Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto de Previdência do Município (IPM) e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0183, de 19/12/2014: Autoriza ao Poder Executivo instituir a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (FADEF).

Lei Complementar N° 0182, de 19/12/2014: dispõe sobre a criação da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA).

Lei Complementar N° 0180, de 19/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI)

Lei Complementar N° 0178, de 19/12/2014: Autoriza ao Poder Executivo instituir a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR).

Marcelo Jorge Borges Pinheiro respondeu pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão de janeiro de 2021, início da gestão do prefeito José Sarto, até abril de 2023. Com experiência no setor público, Marcelo foi Chefe de Gabinete do então prefeito Roberto Cláudio, durante seu segundo mandato. Também foi presidente da Agência Fiscalizadora de Fortaleza (Agefis) na época de sua implantação, liderando o processo de 2015 a 2018.

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Foi coordenador-geral da Associação dos Jovens Empresários (AJE Fortaleza) e diretor-executivo da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). Foi diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) e do Centro Industrial do Ceará (CIC).

Desempenhou a função de coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag). Atuou também como assessor da presidência do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração/Gestão (Consad).

Compilação da Lei Complementar nº 176

Lei Complementar Nº 0399, de 16 de Maio de 2024: Altera a Lei Complementar n.º 184, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a competência, a estrutura e a organização do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), criado pela Lei Complementar n.º 106, de 18 de Abril de 2012, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0398, de 06 de Maio de 2024: Altera a lei complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura do poder executivo municipal, e a lei complementar n.º 315, de 23 de dezembro de 2021, que consolida e altera a lei orgânica da procuradoria-geral do município, cria e extingue cargos, revoga as leis que indica e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0389, de 28 de Dezembro de 2023: Extingue o instituto de pesos e medidas de fortaleza e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0368, de 04 de Setembro de 2023: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão para compor a estrutura de pessoal da secretaria municipal da educação de fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0366, de 14 de Julho de 2023: Institui o programa de apoio ao aposentado (PROSA), no âmbito do poder executivo municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0361, de 06 de Julho de 2023: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da estrutura organizacional do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), cria cargos efetivos para provimento por concurso público, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0357, de 14 de Junho de 2023: Altera a lei complementar n.º 237, de 13 de Setembro de 2017, que dispõe sobre o regulamento da secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social – SDHDS e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0356, de 06 de Junho de 2023: Dispõe sobre a criação da agência de desenvolvimento da economia do mar de fortaleza e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0354, de 20 de Abril de 2023: Altera dispositivos da lei complementar nº 176, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal, na forma que indica.

Lei Complementar N° 0348, de 03/01/2023: Altera dispositivos da lei complementar n° 176, de 19/12/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Lei Complementar nº 0344, de 26 de Dezembro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da agência de regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos de saneamento ambiental de Fortaleza (ACfor), na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0316, de 23/12/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar no 307, de 13/12/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 176, de 19/12/2014, e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0307, de 13/12/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar no 176, de 19/12/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal.

Lei Complementar nº 0283, de 27 de Dezembro de 2019: Altera a lei complementar nº 0190, de 22 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da agência de fiscalização de fortaleza (AGEFIS) e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0278, de 23 de Dezembro de 2019: Altera dispositivos da lei complementar nº 0176, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.

Lei Complementar N° 176/2014: (Republicação conforme o art. 16 da Lei Complementar nº 0278, de 23/12/2019) - Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal.