O Orçamento Temático é uma estratégia que permite visualizar melhor a execução orçamentária de políticas públicas transversais que mobilizam diversos órgãos, para além daquele mais imediatamente associado ao tema.
O Orçamento Temático da Criança e Adolescente (OCA), por exemplo, conta com recursos da Secretaria da Juventude, Educação, Saúde, Assistência Social e outros.
O OCA foi o primeiro Orçamento Temático implementado pela Prefeitura de Fortaleza, que atualmente trabalha também com o Orçamento Temático da Primeira Infância (OPI). O primeiro foca em políticas que contemplam pessoas de zero a 17 anos e o segundo, de zero a seis anos.
Esses orçamentos tem ainda duas sub-divisões: “exclusivo” e “não exclusivo”. O “Orçamento Temático Exclusivo” destaca as ações que se destinam exclusivamente ao público alvo do orçamento. Já o “Orçamento Temático não Exclusivo” destaca as ações que se destinam ao público alvo e suas famílias ou a outros grupos que possam se beneficiar daquele grupo de ações destacadas.
