Canal Planejamento e Gestão

  • Acessibilidade:
  • A-
  • A
  • A+

111

Compilação da Lei Complementar nº 176

Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025: Altera a Lei Complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 431, de 07 de julho de 2025: Altera a Lei Complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0422, de 20 de março de 2025: Altera a Lei Complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0399, de 16 de Maio de 2024: Altera a Lei Complementar n.º 184, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a competência, a estrutura e a organização do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), criado pela Lei Complementar n.º 106, de 18 de Abril de 2012, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0398, de 06 de Maio de 2024: Altera a lei complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura do poder executivo municipal, e a lei complementar n.º 315, de 23 de dezembro de 2021, que consolida e altera a lei orgânica da procuradoria-geral do município, cria e extingue cargos, revoga as leis que indica e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0389, de 28 de Dezembro de 2023: Extingue o instituto de pesos e medidas de fortaleza e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0368, de 04 de Setembro de 2023: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão para compor a estrutura de pessoal da secretaria municipal da educação de fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0366, de 14 de Julho de 2023: Institui o programa de apoio ao aposentado (PROSA), no âmbito do poder executivo municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0361, de 06 de Julho de 2023: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da estrutura organizacional do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), cria cargos efetivos para provimento por concurso público, na forma que indica, e dá outras providências. 

Lei Complementar nº 0357, de 14 de Junho de 2023: Altera a lei complementar n.º 237, de 13 de Setembro de 2017, que dispõe sobre o regulamento da secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social – SDHDS e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0356, de 06 de Junho de 2023: Dispõe sobre a criação da agência de desenvolvimento da economia do mar de fortaleza e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0354, de 20 de Abril de 2023: Altera dispositivos da lei complementar nº 176, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal, na forma que indica.

Lei Complementar N° 0348, de 03/01/2023: Altera dispositivos da lei complementar n° 176, de 19/12/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Lei Complementar nº 0344, de 26 de Dezembro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da agência de regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos de saneamento ambiental de Fortaleza (ACfor), na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0316, de 23/12/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar no 307, de 13/12/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 176, de 19/12/2014, e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0307, de 13/12/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar no 176, de 19/12/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal.

Lei Complementar nº 0283, de 27 de Dezembro de 2019: Altera a lei complementar nº 0190, de 22 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da agência de fiscalização de fortaleza (AGEFIS) e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0278, de 23 de Dezembro de 2019: Altera dispositivos da lei complementar nº 0176, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.

Lei Complementar N° 176/2014: (Republicação conforme o art. 16 da Lei Complementar nº 0278, de 23/12/2019) - Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal

descrição da rede

 

LEGISLAÇÃO

 

ÁREA DE ATUAÇÃO

 

PUBLICAÇÕES

 

CALENDÁRIO DE ENCONTROS

 

CONTATOS

- Coordenador de Gestão de Aquisição Corporativas: Leonardo Silva (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.1964

     - Gerente da Célula de Gestão de Aquisição Corporativas e de Registro de Preços: Joice Freitas (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.3751

     - Gerente da Célula de Gestão de Serviços Terceirizados: Remulo Viana (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.3622

     - Gerente da Célula de Gestão de Logística Corporativa: Karina Adeodato (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.3656

     - Responsável do CSA: Marcos Correia (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3452.1747 / 3101.5322

     - Responsável pelo Arquivo Central: Katiuscia Bezerra (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3488.9967

ORGANOGRAMAS

- Organograma Geral Prefeitura de Fortaleza

- Administração Direta

- Administração Indireta

- Coordenadorias Especiais

 

LEGISLAÇÃO

- Regulamentação dos Órgãos

- Estrutura

- Reforma Administrativa

 

INFORMAÇÕES GERAIS

- Orgãos e Regionais

 

MANUAIS

- Guia de Modelagem Organizacional

 

MODELOS

- Minuta de Decreto de Estrutura

- Minuta de Decreto de Regulamento

- Minuta Mensagem

- Minuta Projeto de Lei

descrição da rede

 

LEGISLAÇÃO

 

ÁREA DE ATUAÇÃO

 

PUBLICAÇÕES

 

CALENDÁRIO DE ENCONTROS

 

CONTATOS

- Coordenador de Planejamento, Orçamento e Monitoramento: Diogo Pereira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.4728

     - Gerente da Célula de Planejamento: Jose Carlos Teixeira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.1941

     - Gerente da Célula de Orçamento: Marcelo Carneiro (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.3663

     - Gerente da Célula de Monitoramento: Bruno Rodrigues (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) 3433.3749

- FLUXO DE PROCESSOS PMF

- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

- ESCRITÓRIO CORPORATIVO DE PROJETOS E PROCESSOS (PRO2)

- SISTEMA DE PROTOCOLO ÚNICO - SPU

 

QUEM É QUEM

Coordenadora de Gestão e Modernização Organizacional: Lucineide Alves

Gerente da Célula de Modernização Administrativa: Pedro Magalhães

Gerente da Célula de Gerenciamento de Processos: Mônica Custódio

 

CONTATOS

- Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (virtualização de processos)

- Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (demais solicitações)

  1. Prefeitura de Fortaleza recebe inscrições para agente de cidadania 2023/24
  2. Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023
  3. Avaliação do Plano Plurianual 2018-2021
  4. Ouvidoria Sepog

Abra seu Processo

Abra seu Processo
Perfil e dados por bairro

Perfil e dados por bairro

Portal de Serviços da PMF

Portal de Serviços da PMF