Canal Planejamento e Gestão

Decreto n° 15.674, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, e distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (Segov), e dá outras providências.

Decreto n° 15.673, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, e distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), e dá outras providências.

Decreto n° 15.672, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto Dr. José Frota (IJF), e dá outras providências.

Decreto N° 15.654, de 13/06/23 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), na forma que indica.

Decreto N° 15.649, de 06/06/23 - Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.

Decreto n° 15.635, de 11/05/2023 – Aprova o regulamento da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.

Decreto n° 15.632, de 09/05/2023 – Dispõe a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito (GABPREF), e dá outras providências.

Decreto n° 15.633, de 09/05/2023 – Dispõe a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e dá outras providências.

Decreto N° 15.572, de 01/03/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Gestão Regional (SEGER), e dá outras providências.

Decreto N° 15.571, de 01/03/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0344, de 26/12/2022: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFOR).

Decreto N° 15.490, de 08/12/2022 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), e dá outras providências.

Decreto N°15.437, de 21/10/2022: Altera a estrutura organizacional e a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Decreto N° 15.424, de 05/10/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA).

Decreto N° 15.423, de 05/10/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

Decreto N° 15.394, de 24/08/22: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR).

Decreto N° 15.318, de 10/05/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR).

Decreto N° 15.300, de 08/04/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito (GABPREF).

Decreto N° 15.268, de 02/03/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN).

Decreto N° 15.254, de 10/02/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Educação (SME).

Lei Complementar N° 0315, de 23/12/2021: Consolida e altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Decreto N° 15.193, de 30/11/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Decreto N° 15.146, de 13/10/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Decreto N° 15.126, de 28/09/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e denominação dos cargos em comissão da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR).

Decreto N° 15.107, de 27/08/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).

Decreto N° 15.081, de 09/08/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Vice-Prefeito (GABVICE).

Decreto N° 15.047, de 27/06/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, da Secretaria Municipal de Gestão Regional (SEGER), finaliza o processo de implantação do novo modelo de Gestão Regional.

Decreto N° 15.025, de 01/06/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Decreto N° 15.006, de 07/05/2021: Altera a Estrutura Organizacional e a distribuição dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF).

Decreto N° 15.004, 07/05/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC).

Decreto N° 14.968, de 31/03/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SECEL).

Decreto N° 14.962, de 31/03/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Decreto N° 15.215, de 29/12/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Juventude (SEJUV).

Lei Complementar N° 0283, de 27/12/2019: altera a Lei Complementar n° 0190, de 22/12/2014, que dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS).

Decreto N° 14.471, de 30/07/2019: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG).

Lei Complementar N° 0214, de 22/12/2015: Dispõe sobre a transformação da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB) em autarquia, estabelece a sua competência, estrutura, organização e denominação e dá outras providências.

Decreto N° 13.514, de 30/12/2014: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).

Decreto N° 13.510, de 30/12/2014: Aprova o Regulamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON) e estabelece a sua Estrutura Organizacional, distribuição e denominação de seus Cargos, e dá outras providências.

Decreto N° 13.501, de 30/12/2014: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR).

Decreto N° 13.486, de 30/12/2014: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Lei Complementar N° 0194, de 22/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH).

Lei Complementar N° 0193, de 22/12/2014: dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto Dr. José Frota (IJF).

Lei Complementar N° 0189, de 19/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Lei Complementar N° 0188, de 19/12/2014 – Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto de Previdência do Município (IPM) e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0183, de 19/12/2014: Autoriza ao Poder Executivo instituir a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (FADEF).

Lei Complementar N° 0182, de 19/12/2014: dispõe sobre a criação da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA).

Lei Complementar N° 0180, de 19/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI)

Lei Complementar N° 0178, de 19/12/2014: Autoriza ao Poder Executivo instituir a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR).

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- Coordenador de Gestão de Aquisição Corporativas: Leonardo Silva (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.1964

     - Gerente da Célula de Gestão de Aquisição Corporativas e de Registro de Preços: Joice Freitas (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.3751

     - Gerente da Célula de Gestão de Serviços Terceirizados: Remulo Viana (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.3622

     - Gerente da Célula de Gestão de Logística Corporativa: Karina Adeodato (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.3656

     - Responsável do CSA: Marcos Correia (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3452.1747 / 3101.5322

     - Responsável pelo Arquivo Central: Katiuscia Bezerra (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3488.9967

Compilação da Lei Complementar nº 176

Lei Complementar Nº 431, de 07 de julho de 2025: Altera a Lei Complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025: Altera a Lei Complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0341, de 07 de julho de 2025: Altera a Lei Complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0422, de 20 de março de 2025: Altera a Lei Complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0399, de 16 de Maio de 2024: Altera a Lei Complementar n.º 184, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a competência, a estrutura e a organização do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), criado pela Lei Complementar n.º 106, de 18 de Abril de 2012, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0398, de 06 de Maio de 2024: Altera a lei complementar n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura do poder executivo municipal, e a lei complementar n.º 315, de 23 de dezembro de 2021, que consolida e altera a lei orgânica da procuradoria-geral do município, cria e extingue cargos, revoga as leis que indica e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0389, de 28 de Dezembro de 2023: Extingue o instituto de pesos e medidas de fortaleza e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0368, de 04 de Setembro de 2023: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão para compor a estrutura de pessoal da secretaria municipal da educação de fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0366, de 14 de Julho de 2023: Institui o programa de apoio ao aposentado (PROSA), no âmbito do poder executivo municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0361, de 06 de Julho de 2023: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da estrutura organizacional do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), cria cargos efetivos para provimento por concurso público, na forma que indica, e dá outras providências. 

Lei Complementar nº 0357, de 14 de Junho de 2023: Altera a lei complementar n.º 237, de 13 de Setembro de 2017, que dispõe sobre o regulamento da secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social – SDHDS e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0356, de 06 de Junho de 2023: Dispõe sobre a criação da agência de desenvolvimento da economia do mar de fortaleza e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0354, de 20 de Abril de 2023: Altera dispositivos da lei complementar nº 176, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal, na forma que indica.

Lei Complementar N° 0348, de 03/01/2023: Altera dispositivos da lei complementar n° 176, de 19/12/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Lei Complementar nº 0344, de 26 de Dezembro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da agência de regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos de saneamento ambiental de Fortaleza (ACfor), na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0316, de 23/12/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar no 307, de 13/12/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 176, de 19/12/2014, e dá outras providências.

Lei Complementar N° 0307, de 13/12/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar no 176, de 19/12/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal.

Lei Complementar nº 0283, de 27 de Dezembro de 2019: Altera a lei complementar nº 0190, de 22 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da agência de fiscalização de fortaleza (AGEFIS) e dá outras providências.

Lei Complementar nº 0278, de 23 de Dezembro de 2019: Altera dispositivos da lei complementar nº 0176, de 19 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.

Lei Complementar N° 176/2014: (Republicação conforme o art. 16 da Lei Complementar nº 0278, de 23/12/2019) - Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal

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- Coordenador de Planejamento, Orçamento e Monitoramento: Diogo Pereira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.4728

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     - Gerente da Célula de Orçamento: Marcelo Carneiro (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) - 3433.3663

     - Gerente da Célula de Monitoramento: Bruno Rodrigues (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) 3433.3749