Philipe Theophilo Nottingham foi o primeiro secretário municipal do planejamento, orçamento e gestão da Prefeitura de Fortaleza, ocupando o cargo nos dois mandatos do prefeito Roberto Cláudio, de 2013 a 2020. Formado engenheiro agrônomo pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Philipe é mestre em Economia pelo Curso de Pós-Graduação em Economia da UFC e ao longo de sua trajetória profissional como servidor efetivo do Governo do Estado do Ceará especializou-se em gestão e planejamento.

Philipe assumiu a Sepog, vindo da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), onde era secretário adjunto desde 2011. Entrou na Seplag em 1991, como técnico em Planejamento, foi Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Castanhão, Gerente Setorial e Coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão. Durante esse período, passou dois anos fora da secretaria como presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), em 2004 e 2005.

Sua experiência na gestão pública inclui ainda passagens pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na década de 70, quando foi Coordenador do Polonordeste para os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia; a Comissão Estadual de Planejamento Agrícola (Cepa), primeiro cargo no Governo do Estado; e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SDU), onde permaneceu de 1994 a 1997.

O Orçamento Temático é uma estratégia que permite visualizar melhor a execução orçamentária de políticas públicas transversais que mobilizam diversos órgãos, para além daquele mais imediatamente associado ao tema.

O Orçamento Temático da Criança e Adolescente (OCA), por exemplo, conta com recursos da Secretaria da Juventude, Educação, Saúde, Assistência Social e outros.

O OCA foi o primeiro Orçamento Temático implementado pela Prefeitura de Fortaleza, que atualmente trabalha também com o Orçamento Temático da Primeira Infância (OPI). O primeiro foca em políticas que contemplam pessoas de zero a 17 anos e o segundo, de zero a seis anos.  

Esses orçamentos tem ainda duas sub-divisões: “exclusivo” e “não exclusivo”. O “Orçamento Temático Exclusivo” destaca as ações que se destinam exclusivamente ao público alvo do orçamento. Já o “Orçamento Temático não Exclusivo” destaca as ações que se destinam ao público alvo e suas famílias ou a outros grupos que possam se beneficiar daquele grupo de ações destacadas.


ORC 1

ORC 2

5

ods

tripa canal 5

tripa canal 3

APRESENTAÇÃO REUNIÃO 08/09

GUIA PARA MELHORIA DA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2021

MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG-TR

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO EM EXCELÊNCIA DE GESTÃO

LEGISLAÇÃO FEDERAL

   • Decreto nº 10.035 (outubro/2019): institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal  

   • Portaria nº 33 (dezembro/2020): dispõe sobre a instituição da Rede + Brasil

   • Portaria nº 66 (março/2017): dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil (alterado pela PORTARIA ME Nº 1.511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021) 

   • Instrução Normativa nº 5 (junho/2019): dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da Uniãoentidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União

   • Instrução Normativa nº 33 (abril/2020): altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

   • DECRETO Nº 15.112, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021: Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)

   • PORTARIA N. 0077 /2021 - SEPOG , DE 06 DE setembro DE 2021: Designa os membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)

CURSOS ENAP MEG-TR (TRILHAS)

  • Curso 1 - Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União – MEG-Tr

  • Curso 2 - Planejamento para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União

  • Curso 3 - Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União – IMG-Tr

  • Curso 4 - Plano de Melhoria da Gestão das Transferências da União

  • Curso 5 - Validação do Relatório de Melhoria da Gestão das Transferências da União - IMG-Tr 100 Pontos

VÍDEOS SOBRE O MEG-TR

  • MEG-Tr/Passo a passo gestão MS – Live união das câmaras

  • MEG-Tr/Vídeo 01 – Nivelamento Gestores Públicos

  • MEG-Tr/Vídeo 02 – O que é, operação do sistema e passo a passo/Esaú e Morente

  • MEG-Tr/Vídeo 03 – Incremento do MEG – GASPAR/SC, Prefeito Kleber Edson Wan-Dall

  • MEG-Tr/Vídeo 04 – Passo a passo do incremento do MEG em Gaspar-SC

  • MEG-TR – Modelo de Excelência em Gestão com Esaú Mendes

CONTATO

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