RELATÓRIOS
2025 - Exclusivo_1º Trimestre e Não Exclusivo_1º Trimestre
2024 - Exclusivo e Não Exclusivo
2023 - Exclusivo e Não Exclusivo
2022 - Exclusivo e Não Exclusivo
RELATÓRIO DO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE FORTALEZA
O Orçamento Temático é uma estratégia que permite visualizar melhor a execução orçamentária de políticas públicas transversais que mobilizam diversos órgãos, para além daquele mais imediatamente associado ao tema.
O Orçamento Temático da Criança e Adolescente (OCA), por exemplo, conta com recursos da Secretaria da Juventude, Educação, Saúde, Assistência Social e outros.
O OCA foi o primeiro Orçamento Temático implementado pela Prefeitura de Fortaleza, que atualmente trabalha também com o Orçamento Temático da Primeira Infância (OPI). O primeiro foca em políticas que contemplam pessoas de zero a 17 anos e o segundo, de zero a seis anos.
Esses orçamentos tem ainda duas sub-divisões: “exclusivo” e “não exclusivo”. O “Orçamento Temático Exclusivo” destaca as ações que se destinam exclusivamente ao público alvo do orçamento. Já o “Orçamento Temático não Exclusivo” destaca as ações que se destinam ao público alvo e suas famílias ou a outros grupos que possam se beneficiar daquele grupo de ações destacadas.
GUIA PARA MELHORIA DA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2021
MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG-TR
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO EM EXCELÊNCIA DE GESTÃO
LEGISLAÇÃO FEDERAL
• Portaria nº 33 (dezembro/2020): dispõe sobre a instituição da Rede + Brasil
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
CURSOS ENAP MEG-TR (TRILHAS)
• Curso 3 - Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União – IMG-Tr
• Curso 4 - Plano de Melhoria da Gestão das Transferências da União
VÍDEOS SOBRE O MEG-TR
• MEG-Tr/Passo a passo gestão MS – Live união das câmaras
• MEG-Tr/Vídeo 01 – Nivelamento Gestores Públicos
• MEG-Tr/Vídeo 02 – O que é, operação do sistema e passo a passo/Esaú e Morente
• MEG-Tr/Vídeo 03 – Incremento do MEG – GASPAR/SC, Prefeito Kleber Edson Wan-Dall
• MEG-Tr/Vídeo 04 – Passo a passo do incremento do MEG em Gaspar-SC
• MEG-TR – Modelo de Excelência em Gestão com Esaú Mendes
CONTATO