Canal Planejamento e Gestão

APRESENTAÇÃO REUNIÃO 08/09

GUIA PARA MELHORIA DA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2021

MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG-TR

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO EM EXCELÊNCIA DE GESTÃO

LEGISLAÇÃO FEDERAL

   • Decreto nº 10.035 (outubro/2019): institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal  

   • Portaria nº 33 (dezembro/2020): dispõe sobre a instituição da Rede + Brasil

   • Portaria nº 66 (março/2017): dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil (alterado pela PORTARIA ME Nº 1.511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021) 

   • Instrução Normativa nº 5 (junho/2019): dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da Uniãoentidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União

   • Instrução Normativa nº 33 (abril/2020): altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

   • DECRETO Nº 15.112, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021: Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)

   • PORTARIA N. 0077 /2021 - SEPOG , DE 06 DE setembro DE 2021: Designa os membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)

CURSOS ENAP MEG-TR (TRILHAS)

  • Curso 1 - Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União – MEG-Tr

  • Curso 2 - Planejamento para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União

  • Curso 3 - Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União – IMG-Tr

  • Curso 4 - Plano de Melhoria da Gestão das Transferências da União

  • Curso 5 - Validação do Relatório de Melhoria da Gestão das Transferências da União - IMG-Tr 100 Pontos

VÍDEOS SOBRE O MEG-TR

  • MEG-Tr/Passo a passo gestão MS – Live união das câmaras

  • MEG-Tr/Vídeo 01 – Nivelamento Gestores Públicos

  • MEG-Tr/Vídeo 02 – O que é, operação do sistema e passo a passo/Esaú e Morente

  • MEG-Tr/Vídeo 03 – Incremento do MEG – GASPAR/SC, Prefeito Kleber Edson Wan-Dall

  • MEG-Tr/Vídeo 04 – Passo a passo do incremento do MEG em Gaspar-SC

  • MEG-TR – Modelo de Excelência em Gestão com Esaú Mendes

CONTATO

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