Decreto n° 15.674, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, e distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (Segov), e dá outras providências.
Decreto n° 15.673, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, e distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), e dá outras providências.
Decreto n° 15.672, de 27/06/23: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto Dr. José Frota (IJF), e dá outras providências.
Decreto N° 15.654, de 13/06/23 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), na forma que indica.
Decreto N° 15.649, de 06/06/23 - Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.
Decreto n° 15.635, de 11/05/2023 – Aprova o regulamento da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.
Decreto n° 15.632, de 09/05/2023 – Dispõe a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito (GABPREF), e dá outras providências.
Decreto n° 15.633, de 09/05/2023 – Dispõe a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e dá outras providências.
Decreto N° 15.572, de 01/03/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Gestão Regional (SEGER), e dá outras providências.
Decreto N° 15.571, de 01/03/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), e dá outras providências.
Lei Complementar N° 0344, de 26/12/2022: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFOR).
Decreto N° 15.490, de 08/12/2022 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), e dá outras providências.
Decreto N°15.437, de 21/10/2022: Altera a estrutura organizacional e a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP).
Decreto N° 15.424, de 05/10/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA).
Decreto N° 15.423, de 05/10/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).
Decreto N° 15.394, de 24/08/22: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR).
Decreto N° 15.318, de 10/05/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR).
Decreto N° 15.300, de 08/04/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito (GABPREF).
Decreto N° 15.268, de 02/03/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN).
Decreto N° 15.254, de 10/02/2022: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Educação (SME).
Lei Complementar N° 0315, de 23/12/2021: Consolida e altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Decreto N° 15.193, de 30/11/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Decreto N° 15.146, de 13/10/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
Decreto N° 15.126, de 28/09/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e denominação dos cargos em comissão da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR).
Decreto N° 15.107, de 27/08/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).
Decreto N° 15.081, de 09/08/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Vice-Prefeito (GABVICE).
Decreto N° 15.047, de 27/06/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, da Secretaria Municipal de Gestão Regional (SEGER), finaliza o processo de implantação do novo modelo de Gestão Regional.
Decreto N° 15.025, de 01/06/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).
Decreto N° 15.006, de 07/05/2021: Altera a Estrutura Organizacional e a distribuição dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF).
Decreto N° 15.004, 07/05/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC).
Decreto N° 14.968, de 31/03/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SECEL).
Decreto N° 14.962, de 31/03/2021: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).
Decreto N° 15.215, de 29/12/2021: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Juventude (SEJUV).
Lei Complementar N° 0283, de 27/12/2019: altera a Lei Complementar n° 0190, de 22/12/2014, que dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS).
Decreto N° 14.471, de 30/07/2019: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG).
Lei Complementar N° 0214, de 22/12/2015: Dispõe sobre a transformação da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB) em autarquia, estabelece a sua competência, estrutura, organização e denominação e dá outras providências.
Decreto N° 13.514, de 30/12/2014: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).
Decreto N° 13.510, de 30/12/2014: Aprova o Regulamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON) e estabelece a sua Estrutura Organizacional, distribuição e denominação de seus Cargos, e dá outras providências.
Decreto N° 13.501, de 30/12/2014: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR).
Decreto N° 13.486, de 30/12/2014: Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Lei Complementar N° 0194, de 22/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH).
Lei Complementar N° 0193, de 22/12/2014: dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto Dr. José Frota (IJF).
Lei Complementar N° 0189, de 19/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
Lei Complementar N° 0188, de 19/12/2014 – Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto de Previdência do Município (IPM) e dá outras providências.
Lei Complementar N° 0183, de 19/12/2014: Autoriza ao Poder Executivo instituir a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (FADEF).
Lei Complementar N° 0182, de 19/12/2014: dispõe sobre a criação da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA).
Lei Complementar N° 0180, de 19/12/2014: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI)
Lei Complementar N° 0178, de 19/12/2014: Autoriza ao Poder Executivo instituir a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR).
