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- Escrito por: Mariana Toniatti
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@VALIE Diga Lá Turista: Uma estratégia de Governança em construção
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- Escrito por: Pablo Andres
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Em 2015, foram realizadas seis assembleias eletivas nas quais mais de 13 mil pessoas participaram e elegeram 468 Agentes de Cidadania e Controle Social. Confira a lista dos agentes eleitos:
Em 2019, as assembleias eletivas ocorreram em 41 locais de votação, distribuídos em 12 Zonas Eleitorais. Mais de 26.800 pessoas participaram do processo, que elegeu 471 Agentes de Cidadania e Controle Social. Confira a lista dos agentes eleitos:
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- Escrito por: Pablo Andres
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Em 2018, foram cadastradas 579 demandas para participar do Ciclo de Planejamento Participativo. Mais de 3.700 pessoas participaram e elegeram 32 propostas prioritárias para a Lei Orçamentária Anual de 2019.
Clique aqui para conferir o relatório da Participação Social no processo de elaboração da LOA 2019
Em 2016, foram cadastradas 284 demandas para participar do Ciclo de Planejamento Participativo. Mais de 2.400 pessoas participaram e elegeram 153 propostas prioritárias para a Lei Orçamentária Anual de 2017.
Em 2015, foram cadastradas 463 demandas para participar do Ciclo de Planejamento Participativo. Mais de 2.100 pessoas participaram e elegeram 140 propostas prioritárias para a Lei Orçamentária Anual de 2016.
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- Escrito por: Diva Fernandes
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Um espaço diferente, mesas redondas compartilhadas, música para começar, material cuidadosamente preparado. O seminário que abriu a programação do Programa de Capacitação da Rede de Planejamento, no dia 2 de julho, na sala de pós-graduação da Unifor, mostra o aperfeiçoamento constante e o investimento cada vez maior e mais qualitativo na formação dos servidores do Município.
Parte do Plano de Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (PDC), desenvolvido pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Programa de Capacitação da Rede de Planejamento tem como foco o treinamento de quem atua nas áreas de planejamento, orçamento e financeiro (Asplans, Coafis, Coplans). No evento de abertura, 110 servidores estavam presentes.
“Temos que investir nas pessoas para dar sustentabilidade a cultura do planejamento no Município. Não é só elaborar PPA (Plano Plurianual), orçamentos e Mensagem (à Câmara Municipal). Como processo, o planejamento é principalmente, estar focado nos resultados daquilo que planejamos”, reforçou a coordenadora de planejamento, orçamento e monitoramento da Sepog, Paíta Façanha, também coordenadora da Rede de Planejamento. Com a Sepog acompanhando a execução como um todo e as setoriais focando o desenvolvimento de cada projeto seu.
O escopo de conhecimentos necessários para quem trabalha com planejamento, orçamento e monitoramento vai de noções de estatística, a conceitos de território, passando por habilidades financeiras e por uma visão estratégica e geral do governo. “Esse é um momento de reflexão até para captar o que, dentro de tudo isso, temos mais demanda para trabalhar no momento”, afirmou a socióloga Tânia Zapata, responsável pelo seminário de abertura do Programa de Capacitação da Rede de Planejamento ao lado de Silvana Parente, ambas do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH).
As próximas capacitações estão agendadas para 17 e 18 de julho. No dia 17, de 8h às 14h, Silvana Parente e Valério Turnes conduzem o curso “Instrumentos de Planejamento Municipal: Avanços e Desafios”. À tarde, de 15h às 17h, haverá um “Seminários Temático: Governança Institucional - Entendendo o funcionamento da gestão”, com o secretário municipal das finanças, Jurandir Gurgel. No dia seguinte, de 8h às 17h, Silvana Parente e Ricardo Cerqueira, facilitam o “Curso Enfoque Territorial no Planejamento e Gestão das Políticas Públicas”.
“Viemos para aprimorar nossa gestão de planejamento nessa reta final, priorizar e intensificar mais parcerias, colocar em prática a interdisciplinaridade. Estamos cheias de expectativa”, disse Cefisa Aguiar, da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Educação.
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- Escrito por: Diva Fernandes
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A Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) realizou primeira reunião de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 com a Rede de Planejamento Municipal (RPM). O encontro, ocorrido no auditório do Instituto de Previdências do Município (IPM), durante a tarde da sexta-feira (28/6), proporcionou esclarecimentos quanto ao planejamento orçamentário que será seguido no desenvolvimento do documento.
“Sempre aproveitamos esse momento para ressaltar a importância do orçamento na gestão, principalmente no modelo de gestão por resultado, enfatizando a responsabilidade com as entregas à sociedade. É importante que as equipes se atentem ao conceito do documento, retratando os compromissos da gestão, bem como o que temos como missão e que reanalisem seus produtos e projetos propostos”, explicou a coordenadora do planejamento, orçamento e monitoramento da Sepog, Paíta Façanha.
Além do planejamento para a elaboração do documento, a Sepog também apresentou o cronograma de atividades, desenvolvido pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Monitoramento (Coplam), responsável pelos instrumentos de planejamento e orçamento do município. Após a reunião, as equipes receberam as propostas enviadas pela sociedade por meio do Fortaleza Participa, que devem ser analisadas até dia 10 deste mês, afim de estudar a inclusão ou não na LOA.
Em paralelo, cada órgão estará trabalhando no desenvolvimento de suas próprias propostas e demandas, atividade essa que deve ser finalizada até dia 26 de julho. Após a entrega à Coplam (29/7), as propostas serão estudadas até dia 16 de agosto. Por fim, foram apresentadas as melhorias presentes no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento de Fortaleza (Siopfor) que proporcionam maior integração entre o ele e o Sistema de Monitoramento e Acompanhamento dos Projetos Prioritários de Fortaleza (Mappfor).
A Coplam prevê o envio da LOA 2020 finalizada ao Legislativo no dia 15 de novembro.
Fortaleza Participa
É um espaço criado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza visando potencializar a participação pública na concepção, debate e desenvolvimento coletivo de ideias, demandas e projetos de interesse social. A proposta é incentivar a articulação de grupos locais e a construção colaborativa mesmo à distância, fortalecendo a democracia participativa.
