LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica - Bens Públicos

Estatuto do Servidor- Patrimônio

Decreto nº 13.951, de 04 de janeiro de 2017. Altera o regulamento para depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável do Patrimônio público do Município de Fortaleza.

Decreto nº. 13.936 de 21 de dezembro de 2016. Regulamenta a Gestão Patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do poder executivo municipal

Decreto N°13.257: Regulamento para depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável do Patrimônio Público

Decreto nº 11.059, de 11 de outubro de 2001, estabele normas e procedimentos para controle do Patrimônio Público Imóvel, no Âmbito da Administração Municipal

Manual de Patrimônio Móvel PMF

Portaria N° 448 de 13/09/2002: Tesouro Nacional – Patrimônio

Decreto

Termo de vistoria de veículo Checklist

 

 

APRESENTAÇÕES

Reunião 31/10/2017

 

CONTATOS

- Coordenadora do Patrimônio: Rosangela Albuquerque

   Contato: 3101.2180     e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Gerente da Célula de Gestão de Bens Móveis e Almoxarifado: Lilly Matos

 Contato: 3433.3646     e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Gerente da Célula de Gestão de Bens Imóveis: Davi Lopes

Contato: 3433.3638     e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.